A Prefeitura Municipal de Paulo Jacinto, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação de Paulo Jacinto, torna público para conhecimento dos interessados que no período de 08 a 18 de Agosto de 2023 estarão abertas as inscrições para o “EDITAL DE ÁUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS CULTURAIS DE PAULO JACINTO”, por meio do EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA CADASTRO DE INICITIVAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PAULO JACINTO PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS DA LEI EMERGENCIAL PAULO GUSTAVO, atendendo aos art. 5º e 8° da Lei nº 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 e no que couber a Lei 8.313/91, mediante as cláusulas e condições contidas no edital em anexo.

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